Em apenas cinco dias de recebimento de denúncias, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mapeou 140 localidades no estado que não estão tendo acesso à água potável fornecida por empresa de saneamento estatal, em meio à pandemia do novo coronavírus que demanda cuidado redobrado com a higiene.
A Ouvidoria-Geral da instituição abriu, pelas redes sociais, um canal de denúncias específica para a falta d’água. O formulário foi lançado no dia 18 de março e até o dia 23 havia recebido 475 denúncias, vindas de 14 municípios do estado. São solicitadas informações como bairro ou favela, município, se há tubulação de fornecimento de água e se a pessoa tem comprovante de pagamento da conta.
Os dados foram compilados em um relatório preliminar, que será apresentado hoje (25) à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), reunindo ainda informações coletadas pelo Ministério Público.
O subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, Eduardo Chow, explica que há um canal de diálogo com a Cedae para resolver o problema extrajudicialmente.
“Através desse canal criado com a Cedae, esperamos resolver rapidamente os problemas de falta de água da população em áreas desabastecidas, a fim de evitar um mal maior com a impossibilidade da higiene necessária com a limpeza com água e sabão, e, consequentemente, evitar contágio ainda maior do coronavírus entre essa população mais vulnerável da sociedade.”
Caso a negociação extrajudicial não surta efeito, o Nudecon e o Ministério Público podem ajuizar uma ação coletiva contra a Cedae para que seja garantido o abastecimento em todos os locais cobertos pela companhia.
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Segundo o relatório, das 475 denúncias feitas até o momento, 397 são sobre a chamada “torneira seca”, ou seja, falta d´água rotineira, principalmente nas favelas. As comunidades que registraram mais denúncias foram Tabajaras, na zona sul do Rio de Janeiro, com 93 registros; Rocinha, também na zona sul, com 27 denúncias; e Alemão, na zona norte, com 14.
Cedae
Em nota, a Cedae informa que as equipes de atividades operacionais estão trabalhando nas ruas e nas unidades que solicitam atendimento, “dando continuidade ao serviço de fornecimento de água”. Segundo a empresa, “qualquer registro de falta d’água está sendo identificado e prontamente atendido”. Os pedidos são feitos pelo telefone 0800-2821195.
“A Cedae solicitará à Defensoria Pública os endereços, em área de prestação de serviço da Cedae, para poder atuar nas solicitações. Alguns municípios que estão na lista, como Arraial do Cabo, Nova Friburgo e Niterói, não estão na área de atendimento da companhia”, esclarece a estatal.
A Cedae informa que atendeu 561 chamados em comunidades da região metropolitana entre os dias 16 e 24 de março. “Vale lembrar que a Cedae mantém núcleos permanentes de atendimento no interior das comunidades, em contato direto com moradores e associações”, informa a nota.
A empresa destaca também que colocou nas ruas esta semana, em caráter emergencial, 40 novos caminhões-pipa para “atender prioritariamente comunidades da região metropolitana do Rio de Janeiro”, com o objetivo de dar mais celeridade às solicitações de abastecimento.
“A companhia busca viabilizar junto às prefeituras, associações de moradores e outros entes formas de atuar nas áreas informais, em localidades que não possuem redes de distribuição nem acesso para veículos de maior porte, procurando soluções para o fornecimento de água”, conclui a nota da Cedae.
