Prefeitura de São Paulo inicia fiscalização no comércio

A prefeitura de São Paulo começou a fiscalizar o funcionamento do comércio na cidade, que está impedido de abrir as portas a partir de hoje (20) para tentar impedir a proliferação do coronavírus. Pelo decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas, o comércio deve suspender o atendimento presencial, mas pode manter seus serviços administrativos ou de vendas pela internet.

A medida não vale para supermercados, mercados, padarias, feiras livres, farmácias, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis. Mas esses estabelecimentos deverão intensificar as ações de limpeza, além de disponibilizar álcool gel para os clientes e divulgar medidas de prevenção da Covid-19. Também deverão manter distanciamento de mesas entre os clientes em um metro.

Os estabelecimentos comerciais que não atenderem ao decreto, poderão ter o alvará de funcionamento cassado. “Os fiscais das 32 subprefeituras estão nas ruas para poder fechar o comércio que não seguiu a determinação do decreto e, inclusive, notificando a Polícia Civil pois trata-se de crime previsto no código penal e na legislação federal. Em caso de reincidência será efetuado não apenas o fechamento, mas a cassação do alvará de funcionamento”, disse o prefeito.