Covid-19: São Paulo anuncia estado de calamidade pública

O governador do estado de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, irão decretar calamidade pública para o estado e para a cidade de São Paulo. Com esse decreto, eles explicaram que ficará mais fácil tomar ações, eliminando as burocracias.

Os dois decretos serão publicados amanhã (21) em Diário Oficial. “O objetivo dessa medida não é para gerar pânico ou pavor, mas gerar facilidade de ações do governo e dos 645 municípios do estado de São Paulo. O decreto já foi assinado e vai ser publicado amanhã”, disse o governador. “O decreto simplifica o processo de compras e de contratações de serviços essenciais, tirando qualquer burocracia, e protege gestores públicos dessas medidas dando mais agilidade ao governo neste momento”, acrescentou.

“O Diário Oficial de amanhã terá o decreto, assinado por mim, do reconhecimento de calamidade pública na cidade de São Paulo. Isso permite ao governo municipal uma série de agilidades para tomar decisões e efetivar as decisões tomadas pelo secretariado, que tem se reunido diariamente”, acrescentou o prefeito de São Paulo.

“Esta é uma guerra. É o pior momento da história do país desde a Segunda Guerra Mundial. O epicentro é São Paulo, mas ela atinge todo o país”, destacou Doria. “Todo dia é dia de agonia e de dificuldades, mas também de enfrentamento e decisões”, acrescentou o governador, que vem fazendo coletivas à imprensa diariamente. Segundo ele, nenhuma medida será tomada de forma precipitada, mas amparada em informações da área de Saúde e de Segurança Pública.

Doria falou que, na próxima segunda-feira (23), governadores de sete estados brasileiros vão se reunir, por teleconferência, para discutir novas ações relacionadas ao coronavírus.

Parques públicos

Outra medida anunciada hoje pelo prefeito e pelo governador foi o fechamento de parques públicos municipais e estaduais e das 102 unidades de conservação sob gestão estadual. Entre eles, serão fechados o Horto Florestal de Campos de Jordão, o Parque Ibirapuera e o Zoológico de São Paulo. A medida tem início amanhã, nos parques municipais, e na segunda-feira (23), nas unidades estaduais, e vale até 30 de abril.

“Determinamos, a partir de amanhã, o fechamento de todos os parques municipais na cidade de São Paulo. Imaginem o que é para um prefeito ter que determinar fechamento de um parque como o Ibirapuera, cartão-postal de São Paulo. Só que os parques reúnem em torno de 200 mil pessoas por semana na cidade. E observamos, nos últimos três dias, crescimento na frequência desses parques. A Vigilância Sanitária, que era contrária ao fechamento dos parques por serem ao ar livre, acabou recomendando isso à prefeitura, de forma que os 107 parques municipais como o do Carmo, do Ibirapuera e Trianon, passarão a estar fechados a partir de amanhã”, disse Bruno Covas.

Também serão fechados, a partir de segunda-feira, equipamentos esportivos como o Complexo do Ibirapuera, e as unidades do Poupatempo, Detran e Junta Comercial, que só funcionarão por meio online, email ou telefone, inclusive plantões. Os cursos presenciais de qualificação dos programas Via Rápida e Novotec também serão suspensos até 30 de abril.

O governador anunciou ainda que as oficinas de manutenção de automóveis vão continuar funcionando para atender, entre outras coisas, ambulâncias, motocicletas de entregas (delivery), veículos policiais e de segurança privada. Mas as revendedoras de veículos serão fechadas. A medida, segundo ele, vale para todo o estado.