Arquidiocese de São Paulo cria comissão para combater pedofilia

A Arquidiocese de São Paulo anunciou oficialmente, na manhã de hoje (5), a criação de uma comissão para proteger crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis contra a violência sexual, tipificação que inclui abuso sexual, estupro e também a produção, a distribuição e o consumo de materiais pornográficos. A comissão começa a atuar na próxima segunda-feira (8).

O grupo contará com um coordenador e outros oito membros, entre clérigos, religiosos, leigos, peritos do Direito Canônico, Civil e Penal, psicologia, assistência social e pastoral, todos nomeados pelo arcebispo metropolitano. Os integrantes deverão se reunir a cada duas semanas, para avaliar as denúncias recebidas.

Depois de recebê-las e analisá-las, o próximo passo é encaminhar ao arcebispo um parecer detalhando os fatos relatados pelo denunciante. Além de registrar as denúncias, a comissão arquidiocesana terá como atribuição indicar formas de acolher as vítimas e prestar assistência pastoral, espiritual e psicológica. Esta recomendação também será apresentada ao arcebispo.

Alterações na legislação

A criação da comissão cumpre uma determinação definida pelo Papa Francisco, em um documento chamado Motu Proprio, Vos estis lux mundo. Na carta apostólica, de maio de 2019, constam normas de prevenção e combate à violência sexual infantil cometida por clérigos e membros de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. A proteção se estende a pessoas vulneráveis, descritas no documento como “toda pessoa em estado de enfermidade, deficiência física ou psíquica, ou de privação da liberdade pessoa que, de fato, mesmo ocasionalmente, limite a sua capacidade de entender ou querer ou, em todo o caso, resistir à ofensa [sexual]”.

Ao promulgar a carta, que tem força de lei, o pontífice estabeleceu que todas as dioceses do mundo e instituições equiparadas a elas componham comissões. O prazo se encerra em junho deste ano, de acordo com a Arquidiocese de São Paulo.

Juntamente com o Motu Proprio, o líder religioso promoveu outras duas medidas. A primeira é a Lei 297 para o Estado da Cidade do Vaticano, que, entre outras coisas, impõe às autoridades católicas a obrigação de registrar denúncia penal, ao serem comunicados de casos de violência sexual. A segunda foi reúne critérios que devem servir de parâmetro para a escolha de agentes pastorais, também orientando sobre comportamentos considerados apropriados para a relação que mantêm com crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, além de estipular os procedimentos a serem aplicados contra abusadores.

Responsabilidade das instituições

Segundo o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer, a medida do Papa Francisco visa combater esse tipo de crime “não só no clero, mas na Igreja, entre os fiéis”. Em coletiva de imprensa, ele declarou que o papel da comissão não é de ser “um tribunal”, e sim próximo ao de “uma ouvidoria”. A avaliação feita por ele é de que, frequentemente, o “único” indício de que um crime foi realmente cometido é a palavra da vítima, o que vê como obstáculo para as apurações.

“Eu creio que é um avanço, um esforço interior para a superação de um problema que está aí. Que está aí e, atualmente, requer um enorme esforço também de mudança de cultura, de postura, e que, atualmente, não atinge somente o clero. Evidentemente que um grande número de abusos sexuais não acontece no âmbito dos clérigos. Nós, aqui, tentamos assumir as nossas responsabilidades”, afirmou.