O governo do Rio Grande do Sul comunicou que as aulas na rede pública estadual começam no dia 18 de fevereiro. Conforme o governo, elas se encerram no dia 16 de dezembro.
O decreto foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado no Diário Oficial. Segundo o governo do Estado, as férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre 20 de julho e 2 de agosto.
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Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano civil de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados.
“Que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação”, ressaltou o governo.
