A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias para o Consórcio Soma, responsável por metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo. Nesta etapa, foram cumpridos 21 mandados de busca na capital paulista, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília (DF) e Cidade Ocidental (GO).
A PF apreendeu equipamentos de informática, documentos, mídias e R$ 77 mil e US$ 10 mil em dinheiro. Os valores estavam em São Paulo, em Itajaí e na Cidade Oriental.
Segundo as investigações, um escritório de advocacia em São Paulo gerenciava a emissão de notas fiscais falsas de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços, além de cuidar da entrega do dinheiro para o Consórcio Soma e outros clientes. Foram identificadas três pessoas responsáveis pela entrega do dinheiro para o escritório repassar aos clientes. O valor movimentado, que foi objeto de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, pode alcançar os R$ 400 milhões.
O grupo também entrou em contato com pessoas supostamente influentes na Receita Federal, em Brasília, para tentar atrapalhar a fiscalização, oferecendo pagamento de R$ 3 milhões, dos quais metade foi destinada a um escritório de advocacia no Distrito Federal. O pagamento foi feito para que uma pessoa que se dizia auditor da Receita Federal pagasse ao órgão para que as informações não fossem repassadas ao Ministério Público.
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“A operação começou em 2018 para apurar o fornecimento de notas fiscais fraudulentas apresentadas pelo Consórcio Soma. Após essa fase, identificamos que havia um escritório de advocacia que era especializado em lavar dinheiro e emitir notas falsas para fins de evasão de divisas ou geração de recursos em espécie. Agora voltamos o foco para aprofundar as investigações nesse serviço de varrição. Detectamos que houve uma tentativa de obstrução da fiscalização da Receita Federal em 2017, e esse é um dos focos da fase de hoje”, disse o delegado da Repressão a Crimes Financeiros e à Corrupção da PF, Adalto Machado.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Paulo Martinasso, as investigações identificaram três núcleos atuantes no esquema: doleiros, operadores e clientes. Os operadores controlavam direta e indiretamente 24 empresas responsáveis pelo fornecimento de notas fiscais fraudulentas. Os clientes que adquiriam essa notas usavam-nas para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, contribuição social, gerar crédito fictícios de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), para lavar dinheiro e gerar recursos em espécie para pagamento de agentes públicos.
“Os operadores usavam os doleiros, e as empresas envolvidas movimentaram de 2010 a 2018 mais R$ 5 bilhões. Houve um pouco de movimentação em 2014 e uma redução drástica a partir de então, provavelmente a partir do início da Operação Lava Jato e da própria Descarte. A operação de hoje foi para verificar quais as empresas novas que foram substituídas”, disse.
Os acusados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação tributária. Estão sendo apurados os crimes de violação de sigilo funcional, organização criminosa e embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa.
