Busca Ativa Escolar tem adesão de 3.050 prefeituras e 15 estados

Embora o acesso à educação seja um direito constitucional, crianças e adolescentes abandonam os estudos ou nem mesmo chegam a ser matriculados em escolas todos os anos.

Na maioria das vezes, trata-se de um contexto de exclusão escolar, pois os fatores determinantes são o trabalho infantil, a pobreza e dificuldades de mobilidade, que impedem a chegada até a instituição de ensino, e a discriminação que sofrem por terem alguma deficiência, todos relacionados a um enredo de vulnerabilidade social.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicava que dois milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos não frequentavam as aulas. Os maiores índices se concentravam em grupos com as maiores faixas etárias ou a menor delas, ou seja, quando deveriam estar começando a ter contato com o ambiente escolar ou concluindo o ensino médio. O levantamento mostra que 915.455 tinham 17 anos de idade e 298.948, 16 anos. As crianças de 4 anos de idade somavam 341.925 do total.

Para remover os obstáculos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem mobilizado uma rede de educadores e profissionais de outras áreas, como saúde e assistência social.

Lançado em 2017, o programa parte do princípio de que o oferecimento de serviços públicos por si só não resolve problemas. A solução defendida são ações afirmativas, que acertam em cheio os fatores que ocasionam as desigualdades sociais, conforme o caso de cada pessoa beneficiada.

Portanto, põe-se de lado a ideia de que há apenas uma única maneira ou ferramenta capaz de reduzir as diferenças de acesso, já que cada criança ou adolescente tem uma história de vida e, por isso, barreiras que são próprias de sua realidade cotidiana. A busca ativa é feita de diversas formas, podendo abranger atividades socioeducativas, mutirões, campanhas, palestras e visitas domiciliares.

O programa do Unicef é dividido em quatro fases, que se inicia com o mapeamento de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou que estejam sob risco de evasão escolar e o reconhecimento dos motivos que geram essa condição, caso a caso. Na sequência, as equipes estabelecem estratégias para assegurar que frequentem as aulas. Segue-se a isso o acompanhamento: uma vez matriculadas ou rematriculadas na escola, as crianças e os adolescentes participantes ficam sob observação das equipes durante um ano para que sua permanência se firme e o risco de a evasão ocorrer novamente seja afastado.

Como funciona

O prefeito municipal é quem faz a adesão do município ao Busca Ativa Escolar. Até o momento, 3.050 prefeituras aderiram ao programa. A expectativa inicial era de que, ao fim de 2020, chegue a todas as 5.568 cidades brasileiras.

Além disso, 15 estados se comprometeram com a meta. São eles: Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia, Ceará, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Amapá, Goiás e Rio Grande do Sul. A região Norte está à frente, com seis estados.

Programa Busca Ativa Escolar poderá chegar a 5.568 cidades brasileiras           Sumaia Vilela/Arquivo/Agência Brasil

A celebração do acordo com o Distrito Federal já está em negociação, segundo a oficial de Educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que o programa promove um regime de colaboração entre os entes públicos. A articulação deve ser bem pensada porque os estados não fazem a busca ativa, mas podem oferecer apoio técnico aos municípios, explicou.

“O que vemos como um dos grandes ganhos é o engajamento de gestores para garantir o direito à educação, o entendimento sobre a importância de dar visibilidade a crianças e adolescentes que estão invisíveis para políticas públicas. Isso é um ganho muito forte, porque é, inclusive, uma mudança de cultura que a nossa sociedade precisa enfrentar”, disse Julia.

A representante do Unicef afirmou, ainda, que os casos em que jovens já frequentaram, um dia, a escola e a deixaram não são extraordinários, e sim preponderantes. O motivo, esclareceu, é o fato de que consideram que aprendem na sala de aula um conteúdo desinteressante.

“Isso é um dado fundamental para se pensar política pública”, acrescentou Julia, que defende o acolhimento das demandas dos estudantes e a adoção de currículos mais condizentes com os seus interesses e projetos de vida.