A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue.
“Temos de continuar no curso do ajuste fiscal. Se não houver consenso da sociedade brasileira [sobre a necessidade do ajuste], tudo que nos ajudou vai jogar contra”, declarou Almeida. O secretário classificou o alongamento do prazo médio da dívida como um dos principais desafios para melhorar o perfil da dívida pública no país.
Almeida disse que a aprovação da reforma da Previdência representou apenas o primeiro passo para reequilibrar as contas públicas. Ele disse que a aprovação de outras reformas – como a do pacto federativo, a tributária e a administrativa – é importante para que o governo consiga vender títulos com prazos mais longos e atrair mais investidores estrangeiros para os papéis brasileiros.
Em 2019, o prazo médio da dívida pública correspondeu a 4,1 anos. Esse é o período que o Tesouro leva para renovar completamente a dívida pública, trocando os títulos em circulação por novos papéis. Prazos mais longos indicam melhor confiança dos investidores no país.
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Estabilização
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) poderá fechar 2019 pouco abaixo de 77% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o que indicaria a primeira queda anual no indicador desde 2013. Hoje, o secretário do Tesouro confirmou a informação e disse que o cenário está melhorando.
Segundo Almeida, a DBGG “pode ter ficado estável ou até caído” no ano passado. Ele descartou a possibilidade de que o indicador ultrapasse 80% do PIB nos próximos anos. “Terminamos o ano com uma situação fiscal muito melhor do que esperávamos”, destacou. Os dados da DBGG em 2019 serão divulgados pelo Banco Central na próxima sexta-feira (31).
O secretário destacou que a queda da taxa Selic (juros básicos da economia) para o menor nível da história, a venda de reservas internacionais pelo Banco Central e a devolução de R$ 123 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro contribuíram para a estabilização da dívida pública em 2019.
Almeida enfatizou que a Selic atualmente corrige mais da metade do endividamento da União. No entanto, advertiu para o risco de que as condições mudem rapidamente, caso a inflação suba e o Banco Central tenha de aumentar novamente os juros básicos da economia. Nesse caso, ressaltou, a dívida pública corre o risco de voltar a subir. “Por isso é tão importante a continuidade das reformas”, explicou.
