Defensoria do Rio deve formular acordo de ressarcimento por água turva

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, defensora Patrícia Cardoso, disse que “há indícios de vícios” na prestação do serviço de fornecimento de água da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A defensoria trabalha para formular um acordo de ressarcimento aos consumidores que receberam água turva e com mau cheiro na região metropolitana da capital fluminense. 

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), a Cedae, as promotorias do Meio Ambiente e do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro e os dois Procons receberam pedidos de esclarecimento feito em pela Defensoria e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e têm até o dia 28 para responder.

Depois de receber as respostas, o órgão vai definir como serão as bases do pedido de ressarcimento aos consumidores pelo fornecimento de água sem condições normais. Segundo Patrícia, “há indícios de vícios” na prestação do serviço e o fato de entregar a água com coloração, cheiro e gosto inadequados, em conjunto com a demora da empresa para a solução do problema e o desencontro de informações, já configura um dano aos consumidores.

“Se a gente não conseguir fazer um acordo com a Cedae com o objetivo de compensar os consumidores pelos danos experimentados, a gente, provavelmente, irá judicializar, mas isso tudo vai depender das provas que a gente conseguir carrear nos autos do nosso procedimento investigatório”, disse à Agência Brasil.

Para a coordenadora do Nudecon, se além disso, for comprovado que a água está contaminada o dano será ainda maior. Na visão da defensora, ainda tem o problema da população ter ficado alarmada e começar a comprar água mineral, aumentando os seus gastos. “Isso não pode ser ignorado”.

No entendimento de Patrícia Cardoso, mesmo que seja divulgado um laudo conclusivo de potabilidade da água tratada pela Cedae para a condição de consumo, a Defensoria vai manter a intenção de fechar um acordo com a companhia para ressarcimento dos consumidores. “Depende primeiro do dano. A gente ainda não sabe a causa exata do dano. Se é uma água com cor, cheiro e sabor alterado, ou se a água estava contaminada. É a primeira coisa a examinar, depois é a extensão do dano. E aí a gente vai pensar na maneira mais adequada de requerer essa indenização”, contou.