Títulos privados que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas estão atraindo cada vez mais o interesse dos investidores. As emissões desses papéis, que são isentos de Imposto de Renda (IR), bateram recorde em 2019, somando R$ 27,548 bilhões de janeiro a novembro.
Segundo relatório divulgado na última semana pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o total emitido até novembro supera todas as emissões de 2018, quando o lançamento de debêntures incentivadas no mercado tinha somado R$ 23,890 bilhões. Atualmente, existem R$ 86 bilhões de títulos desse tipo em circulação no mercado.
Lançadas em 2012, as debêntures incentivadas permitem que as empresas peguem dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura ou projetos de investimentos em geral. No caso de empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos definidos como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016. Os papéis têm como objetivo usar o mercado financeiro para ampliar as fontes privadas de recursos para grandes projetos, dependentes de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por muitos anos.
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Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam dos papéis a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um prêmio, atualmente em torno de 5% ao ano, com isenção de IR. Segundo a SPE, os papéis em circulação têm prazo médio de 10 anos, o que significa que, depois desse período, o investidor receberá IPCA mais o prêmio.
Setores
Dos R$ 86 bilhões de debêntures incentivadas em circulação, R$ 77,66 bilhões financiam empreendimentos de infraestrutura. Os R$ 8,34 bilhões restantes financiam investimentos em geral. Nos papéis relacionados à infraestrutura, os projetos de energia foram os que mais receberam recursos das debêntures especiais, com R$ 57,474 bilhões levantados nos últimos sete anos.
Em seguida, vêm os empreendimentos de transporte e logística, com R$ 18,13 bilhões. O saneamento está em terceiro lugar, com R$ 1,113 bilhão de papéis lançados desde a criação do mecanismo de financiamento. Por fim, estão os projetos de telecomunicações, com R$ 948,5 milhões.
