O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou hoje (9) que as estimativas das perdas financeiras que a corrupção causou à estatal são subestimadas. Castello Branco referia-se ao balanço do exercício de 2014, apresentado em abril de 2015. Na ocasião, a Petrobras reconheceu perdas de R$ 6,2 bilhões por pagamentos indevidos descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato.
“Eu creio que essa estimativa, por melhores que sejam os critérios que orientaram sua elaboração, não corresponde à realidade. Somente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, nós já recebemos de volta cerca de R$ 4,2 bilhões”, disse ele durante a abertura da 6ª Semana Petrobras em Compliance, ocorrida nesta segunda-feira, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Dos 4,2 bilhões recuperados, R$750 milhões entraram nos cofres da estatal este ano. Para Castello Branco, além de subestimação nas próprias perdas financeiras, o cálculo realizado pela estatal não considera atos de gestão equivocados cometidos com o propósito de ampliar o universo da corrupção.
“Temos vários exemplos disso: US$ 15 bilhões jogados fora com o Comperj [Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, no município fluminense de Itaboraí]. Um prédio na Bahia, a chamada Torre Pituba, onde se gastaram aproximadamente R$ 2 bilhões na construção do que eu chamo de templo da corrupção, porque foi superdimensionado para as necessidades da companhia. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a mais cara do mundo, custou quase US$20 bilhões. E ainda ficou com a metade da capacidade do que havia sido planejado”, enumerou Castello Branco.
Ele defendeu a classificação de hediondo para o crime de corrupção, devido aos danos causados à sociedade e à economia do país, e disse que a punição deve ser rigorosa, incluindo tanto a privação de liberdade como penas pecuniárias elevadas.
Castello Branco destacou ainda que os casos não podem ser esquecidos para que os erros não se repitam. “A corrupção gera distorção na alocação de recursos, gera redistribuição de renda na sociedade em benefício de criminosos. A corrupção deixa um legado muito negativo para a próxima geração, tendendo a corroer as bases de uma sociedade saudável”, afirmou.
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Integridade
A 6ª Semana Petrobras em Compliance vai até sexta-feira (13). Na programação, há mesas e debates para troca de experiências e informações sobre temas relacionados ao compliance, termo em inglês que designa os esforços para garantir que empregados e dirigentes de uma instituição cumpram as regras estabelecidas e não se envolvam em desvios. Estarão em pauta questões como cultura de integridade, gestão de crise, gerenciamento de riscos e novas tecnologias, entre outros.
Segundo o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, a empresa trabalha na construção de um sistema de sistema de integridade, que vai além do sistema de compliance, incluindo outras preocupações, relacionadas à transparência, ao desempenho e à reputação. De acordo com Zenkner, a proposta é não focar apenas na repressão, mas disseminar na empresa uma cultura da integridade. “Ao invés de ficar realizando investigações para descobrir as fraudes, vamos atuar para evitar que essas fraudes aconteçam.”
Zenkner citou medidas de BCI (Background Check de Integridade) e de DDI (Duo Diligence de Integridade), que envolvem uma verificação mais eficaz de antecedentes de fornecedores, bem como de seus empregados e dirigentes, antes que o contrato seja firmado. Além disso, com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal 12.846/2013), a Petrobras passou a fazer este ano apurações a partir do chamado PAR, processo administrativo de responsabilização. Ao longo deste ano, foram abertas 11 investigações para apurar atos irregulares de fornecedores, dos quais seis já foram concluídas estipulando eventuais sanções e multas.
As irregularidades não são necessariamente corrupção. “A Lei Anticorrupção traz uma série de atos lesivos. Por exemplo, se uma empresa contratada pela Petrobras vai apresentar documentação para receber uma medição de um contrato e entrega um documento falso. A Petrobras, detectando isso nos seus controles internos, vai abrir um processo e aplicar alguma sanção”, explicou Zenkner.
Pedido de desculpas
Ainda durante o evento, foi anunciado o envio de 2 mil cartas pedindo desculpas a empregados que participaram de procedimentos investigatórios internos nos últimos anos. Esses funcionários nunca haviam sido comunicados dos resultados dessas apurações, nas quais não houve responsabilização.
Zenkner anunciou algumas novidades para 2020, como o lançamento de um aplicativo de integridade que reunirá diversos conteúdos: legislação anticorrupção, artigos, pesquisas sobre compliance, relatos de bons exemplos da Petrobras e podcasts. Além disso, um jogo está em desenvolvimento e será usado para treinamento interno envolvendo os empregados de forma mais lúdica. A Petrobras também já prepara, para o próximo ano, mudanças nos seus procedimentos de apuração.
