Três advogados foram denunciados por utilizaram procurações falsas de professores e servidores de escolas para ingressar na Justiça contra o Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério Público, pelo menos 67 pessoas tiveram suas assinaturas falsificadas nas ações, ajuizadas entre 2017 e 2018 junto às Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Os advogados colaram imagens sobrepostas das assinaturas dos supostos demandantes, extraídas de outros documentos. A denúncia foi apresentada promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte.
As investigações iniciaram a partir da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Capital. Conforme a promotora Flávia Raphael Mallmann, quando os demandantes foram notificados a comparecer ao Ministério Público, eles informaram que não conheciam os advogados. “E não sabiam da existência de ações em seus nomes.”
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As informações e seus depoimentos foram encaminhados para a Promotoria Especializada Criminal, que instaurou procedimento cautelar e cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios dos suspeitos, quando foram apreendidos computadores, celulares e pen-drives.
As ações eram relativas a pagamentos, como gratificação natalina, auxílio-transporte, abono família ou mesmo sobre a implantação do piso nacional do magistério, entre outros.
O crime de uso de documento falso tem pena prevista de reclusão de dois a seis anos, além de multa. Como eles cometeram o delito por 67 vezes, o Ministério Público solicita ao Judiciário que as penas sejam cumulativas.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos advogados envolvidos na fraude.
