A prefeitura de São Paulo enviou nesta segunda-feira (25) à Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Programa Bolsa Primeira Infância. O benefício, se aprovado, será concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social, com crianças entre 0 e 3 anos de idade e que não estejam matriculadas na rede municipal de educação.
Cada família receberá mensalmente R$ 100 por criança, até o limite de três menores, exceto quando há mais de um nascimento por gestação. O benefício será temporário e terminará imediatamente após o oferecimento de vaga gratuita em unidade de educação infantil próxima à residência ou endereço de trabalho dos pais ou responsáveis.
“Inicialmente vai ser feito junto ao pagamento do Bolsa Família já que são praticamente as mesmas famílias que estão nessa situação de vulnerabilidade. A prefeitura já está se organizando para que o mais rápido possível possa começar a pagar essas bolsas”, informou o prefeito Bruno Covas.
As vagas que serão disponibilizadas às crianças que fizerem parte do programa serão oferecidas na rede direta ou em parceira da Secretaria Municipal de Educação (SME), ou até mesmo em instituição credenciada em programa próprio da SME.
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Custos
“Nessa ação específica a nossa expectativa atual é investir algo em torno de R$ 5 milhões por mês, já que temos 51 mil crianças na fila que se enquadram no que diz hoje o projeto de lei. De qualquer forma, o orçamento enviado para Câmara Municipal já prevê uma rubrica de R$ 100 milhões tanto para compra de vagas na rede privada quanto para essa modalidade de bolsa”, explicou o prefeito.
O projeto de lei prevê algumas obrigações às famílias que conquistarem o direito ao recebimento da bolsa, como a participação dos pais ou responsáveis em atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância e o cumprimento do calendário de vacinação da criança, conforme orientações do Ministério da Saúde.
“Vamos chamar essas famílias, periodicamente, para participarem de cursos de orientação, preferencialmente nos fins de semana visando permitir a maior presença e orientar sobre os cuidados com seus filhos”, disse o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
