A quinta edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro, divulgada hoje (5), pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), revela que embora alguns entraves enfrentados pela exportação brasileira tenham sido superados com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, persistem dificuldades a serem combatidas para melhorar a competitividade das empresas fluminenses e nacionais no mercado externo.
O coordenador da Firjan Internacional, Giorgio Rossi, disse à Agência Brasil que o documento é um importante instrumento de apoio para a formação de políticas públicas que visem elevar a competitividade das empresas do estado.
O diagnóstico mostra que, em razão do Portal Único, pela primeira vez a burocracia tributária superou a burocracia aduaneira como principal entrave ao comércio exterior, pelo lado dos exportadores. Seguem-se como entraves às exportações os custos tributários e a demora no ressarcimento de créditos tributários.
Indústria do petróleo e gás natural lidera a relação dos principais bens exportados pelo estado do Rio de Janeiro em 2018 – Arquivo Agência Brasil
O quadro é similar para a importação que acrescenta, segundo o coordenador, a dificuldade na obtenção de licenças para importação. A extensão do Portal Único para o lado da importação foi defendida por todos os participantes da pesquisa. A maioria das empresas do Rio de Janeiro está importando insumos para agregar à sua produção local e vender internamente. “Agregando valor aos produtos, estão procurando ser mais competitivas”, explicou Giorgio Rossi.
Pesquisa
A quinta edição do levantamento bienal foi elaborada com base nas respostas de 244 empresas fluminenses exportadoras e importadoras e também a partir das bases de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do governo federal. A amostra envolveu empresas dos setores de indústria, comércio e serviços. Sobre serviços, em especial, o estado do Rio de Janeiro se mantém no segundo lugar como exportador e na primeira colocação na importação. “Fica claro que o estado do Rio tem uma posição predominante na questão do comércio de serviços”, disse Rossi.
Abertura comercial
Feito entre o final do ano passado e o início deste ano, antes portanto da conclusão das negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e com a União Europeia, o diagnóstico revela que 68% dos empresários disseram ser favoráveis à abertura comercial brasileira. Ressaltaram, entretanto, que esse processo de abertura deve ser gradual e transparente, além de ter a participação do empresariado de todos os setores. Desses 68%, 62% indicaram vantagens nas negociações do Mercosul como bloco econômico. O maior interesse na realização de algum tipo de acordo foi apontado com a China e países europeus.
De acordo com a pesquisa, o estado do Rio registrou, em 2018, superávit na balança comercial de US$ 6 bilhões, com participação de 13% no saldo comercial do Brasil. Dessa forma, o estado subiu da quinta posição nas exportações nacionais, em 2004, quando foi iniciada a série histórica do estudo sobre comércio exterior fluminense, para a segunda colocação, no ano passado, superado apenas por São Paulo.
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A indústria do petróleo e gás natural lidera a relação dos principais bens exportados pelo estado do Rio de Janeiro em 2018, com US$ 18 bilhões (ou 63% do total das exportações do estado), alta de 136% em relação a 2016, quando foi divulgado o diagnóstico anterior. Em segundo lugar ficou metalurgia, com US$ 3,3 bilhões (11%), seguida de equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com US$ 2,3 bilhões (8%).
Pelo lado da importação, os destaques em 2018 foram para equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com US$ 10,2 bilhões (43%), petróleo e gás natural (US$ 2,2 bilhões e 9% do total) e produtos químicos, com US$ 2 bilhões (8%).
Política governamental
Em resposta à pergunta sobre a avaliação da política de comércio exterior desenvolvida pelo governo brasileiro, dando notas de 0 a 10, as empresas consultadas aumentaram a nota dada em 2017, de 5,79, para 5,91 no ano passado. “Tivemos uma melhora em relação a anos anteriores. Mas fica evidente que apesar dos avanços registrados pelas ações implementadas pelo governo no sentido de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro, ainda há entraves que impedem o crescimento das empresas”, disse Rossi. “O desempenho que as empresas têm hoje poderia ser muito melhor. Teriam capacidade de atingir seu real potencial, caso os entraves fossem combatidos”.
O coordenador da Firjan Internacional avaliou que se outros empecilhos forem eliminados, é possível que em 2021, quando deverá sair o novo Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro, a nota relativa à política de comércio exterior do governo federal será mais positiva. Rossi disse que se os entraves continuarem a ser combatidos, 72% das empresas entrevistadas afirmaram que aumentariam suas exportações e 74% ampliariam suas importações.
Cadeias de valor
Em relação à melhoria do ambiente de negócios do comércio exterior fluminense, as prioridades mais citadas pelas empresas foram eliminar a carga tributária sobre exportações de bens e serviços; aprimorar os mecanismos de defesa comercial brasileira; fortalecer e diversificar os acordos econômico-comerciais do Brasil; simplificar e agilizar processos para o comércio exterior; e ampliar o acesso ao mercado internacional pela indústria do estado.
Para o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, o aprimoramento do ambiente de negócios “é fundamental para permitir a inserção do país nas cadeias globais de valor”. Destacou que apesar de ser a oitava economia mundial, o Brasil apresentou resultados pouco satisfatórios no comércio internacional, participando em 2018 com 1% do comércio mundial, sendo 0,9% em importações e 1,2% em exportações e aparecendo como 27º país no ranking global de transações de bens. Já o estado do Rio de Janeiro teve participação significativa no comércio exterior brasileiro em 2018, com participação de 12% nas exportações e 13% nas importações.
Prêmio
Após o lançamento da quinta edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio, foi entregue pela Firjan o prêmio Rio Export a 14 empresas fluminenses que mais se destacaram no comércio exterior no último ano. Desde o lançamento da premiação, em 1998, mais de 220 empresas fluminenses de diferentes setores e níveis tecnológicos foram reconhecidas pela cultura exportadora no estado.
