O governo apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.
De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o financiamento por meio do mercado de capitais. Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues durante coletiva.
Entre as medidas, a MP cria o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito, no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do fundo.
Esse fundo pode ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento da dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
Segundo o governo, a medida ajudaria a reduzir as taxas de juros dos empréstimos, uma vez que haveria certeza de pagamento no caso de inadimplência.
“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, disse o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.
Mais no Agora RS
REDES FORA DO AR
WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade nesta quarta
De acordo com os relatos, os problemas nas redes sociais da Meta tiveram início por volta das 14h30 (horário de Brasília).
OPERAÇÃO BEATUS
Polícia Civil combate organização do tráfico que possuía fazendas no RS
Propriedades rurais possuíam pistas de pouso. Polícia Civil diz que valor movimentado chega a R$ 1 bi em ampla rede de lavagem de dinheiro
A ministra da Agricultura,Tereza Cristina, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes durante lançamento do Plano AgroNordeste e das Medida Provisória com medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais – Valter Campanato/Agência Brasil
Outra medida que visa reduzir o custo dos empréstimos é voltada para grandes proprietários de terra e prevê que o produtor possa oferecer como garantia uma ou várias partes do imóvel. A proposta é reduzir a burocracia para realizar a operação.
“Se o produtor tem uma propriedade de R$ 10 milhões e quer dar a propriedade como garantia em um financiamento de R$ 500 mil, ele trava a propriedade. O que estamos propondo é que o produtor possa repartir essa propriedade”, disse Boueri.
Crédito
A MP também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A ideia é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando entre outros títulos como a Cédula de Produto Rural (CPR).
Outro ponto é a subvenção (uma forma de ajuda) econômica para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
A MP foi anunciada pelo governo durante o lançamento de um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
