O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, na terça-feira (24), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência.
A partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em agosto, a parceria firmada entre o BNDES e o Estado iniciou a elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).
Na reunião, o governador afirmou que o cronograma está sendo cumprido. “Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo, e bastante otimistas acerca dos resultados”, disse Leite. A venda das estatais é considerada fundamental para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), visto como essencial para a retomada do crescimento econômico e do ajuste fiscal.
O banco já lançou dois pregões para a contratação de consultorias que auxiliarão na elaboração dos processos de modelagem dos projetos que envolvem a CEEE e a Sulgás. A expectativa é de que, em meados de outubro, seja possível dar início à elaboração dos projetos e dos editais que permitirão a venda das estatais.
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Nova reunião, prevista para o fim de outubro, foi marcada para ser discutido o contrato de estruturação dos projetos que envolvem as concessões de mil quilômetros de rodovias – atualmente com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A parceria firmada entre o banco e o Estado determina que o BNDES executará estudos técnicos e contratará serviços necessários para dar seguimento à medida de desestatização do Estado, com a venda da CEEE, da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A medida é decorrente de acordo de cooperação técnica firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de privatização, parcerias público-privadas e concessões.
Sulgás
Embora tenha apresentado resultados econômico-financeiros positivos nos últimos anos, o governo diz que a Sulgás não dispõe de capacidade financeira suficiente para realizar investimentos necessários ao desenvolvimento adequado do mercado de gás natural.
Em pouco mais de duas décadas de operação, o fornecimento do gás canalizado pela companhia ficou restrito à Região Metropolitana de Porto Alegre e à Serra, mesmo detendo a concessão exclusiva para a exploração dos serviços no Estado.
