O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise das possibilidades legais de responsabilizar estabelecimentos comerciais por esse tipo de abuso. “Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades”, enfatizou.
Caso as leis atuais não ofereçam ferramentas suficientes, Doria disse que pode encaminhar sugestões de alteração na legislação para garantir a punição das empresas envolvidas em casos de agressão e tortura. “Se precisar reforçar, na Assembleia Legislativa, fortalecer [a legislação]”, acrescentou ontem (22) após participar da missa de aniversário do Arcebispo do São Paulo, Dom Odilo Scherer.
Denúncias
Durante este mês, denúncias de tortura em dois supermercados da capital paulista ganharam repercussão. A Polícia Civil começou uma investigação sobre o vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana. Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no estabelecimento.
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Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que “todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa”. O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou “qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária”.
Na semana passada, um outro vídeo mostra seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. O caso aconteceu no Extra Morumbi, na zona sul paulistana. O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento, afirmou que o funcionário citado foi identificado e afastado.
