João Guatimozin Moojen Neto foi condenado pelos jurados da Capital a 28 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi julgado pela morte dos dois filhos e pela tentativa de assassinato de Bárbara Penna de Moraes e Souza, hoje com 25 anos. O julgamento durou mais de 21 horas no Foro Central de Porto Alegre.
O caso aconteceu na noite de 7.nov.2013, no Bairro Lindóia, zona norte de Porto Alegre. Conforme a denúncia do Ministério Público, Moojen Neto, utilizando álcool, ateou fogo ao apartamento e à mulher.
Depois, de acordo com a acusação, a jogou pela janela do apartamento do prédio na Avenida Panamericana. A razão para o ataque seria a inconformidade do homem com o fim do relacionamento e sentimento de posse.
No incêndio que ocorreu no apartamento, as duas crianças morreram. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, 79 anos, que entrou no apartamento para socorrê-las também morreu.
Moojen Neto foi considerado semi-imputável em relação à morte dos filhos, de três meses e dois anos. O júri popular entendeu que ele não tinha ciência plena que as crianças estavam no apartamento. A alegação é contestada pela acusação.
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O réu foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificada da ex-companheira. No entanto, foi inocentado da morte de um vizinho que tentou socorrer as crianças.
A pena total foi de 28 anos e 4 meses de prisão. Como está preso há seis e é réu primário – ou seja, sem condenações anteriores – Moojen Neto poderá pedir progressão de pena após cumprir dois quintos da sentença. Ou seja, daqui a cinco anos, ele poderá pedir para ir ao semiaberto.
O Ministério Público decidiu recorrer da pena aplicada e pedir sua ampliação.
Moojen Neto respondeu por um homicídio qualificado tentado, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima, e três homicídios qualificados consumados, com as mesmas qualificadoras. Como agravantes, ainda, o crime praticado contra a mulher, contra pessoas menores de 14 anos e maior de 60 anos.
