Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.
A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.
O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.
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“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou
Na opinião da diretora executiva do Instituto Península, organização social que atua nas áreas de educação e esporte para aprimorar a formação de professores, Heloisa Morel, é preciso olhar também para os docentes. “Ainda que os programas sejam bem-sucedidos em ampliar o tempo dos alunos da escola e assumam a educação integral como proposta formativa, é preciso que os educadores estejam preparados. A formação integral de professores é um habilitador para as transformações que desejamos ver nas escolas”.
De acordo com Heloísa, o instituto trabalha com diferentes iniciativas para ajudar na capacitação docente. “A plataforma Vivescer, por exemplo, é um ambiente online onde os professores podem desenvolver as múltiplas dimensões que envolvem o trabalho integral em educação”, citou.
“Medidas como essa, que podem ser acessadas em qualquer lugar do país, pois são iniciativas online, são muito válidas para preparar nossos professores para que eles consigam proporcionar uma educação integral de qualidade aos alunos de todo o Brasil”, incentivou.
