O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis anos de idade. Segundo o ministro Osmar Terra, a meta da pasta é ampliar a quantidade de municípios inscritos no programa e elevar o número de 703.860 atendimentos registrados em julho deste ano para 2 milhões até o fim do próximo ano.
“Já passamos das 700 mil crianças e gestantes acompanhadas em suas casas. E vamos chegar a um milhão de acompanhamentos semanais, em casa, até o fim deste ano [2019]. Para o ano que vem, nossa meta é [atingir] 2 milhões”, declarou Terra ao participar, em Brasília, do 3º Encontro de Coordenadores Estaduais e Multiplicadores do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social.
Durante o evento que reuniu gestores brasileiros e especialistas internacionais para discutir os efeitos da negligência, do afastamento familiar e da vivência em orfanatos e instituições similares em crianças entre zero e seis anos de idade, o ministro disse que o Criança Feliz já é considerado o maior programa de visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil existente em todo o mundo.
Criado em outubro de 2016, no governo de Michel Temer, e alterado em novembro de 2018, o programa integra as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Entre os objetivos do Criança Feliz estão apoiar as gestantes e as famílias nos cuidados perinatais; acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem e ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas para estes públicos.
De acordo com Terra, a meta do governo federal para o programa é ainda mais ambiciosa. “Para o terceiro ano de governo, nós queremos atingir nossa meta final, que é termos todas as crianças inscritas no programa Bolsa Família, de zero a três anos, todas as crianças do Benefício de Prestação Continuada [BPC] até os seis anos de idade e todas as crianças vítimas do Zika vírus que ficaram com microcefalia. Que todas estas crianças estejam sendo atendidas em casa [até o fim de 2021]”, comentou o ministro, garantindo já ter discutido a proposta com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Claro que pode haver algumas exceções, até por dificuldades logísticas, mas vamos tentar chegar a todas. Para isto, precisamos muito da participação dos estados e municípios. É através deles que chegamos à ponta”, destacou Terra, explicando que, até julho, 2.624 dos 5.570 municípios brasileiros já tinham aderido ao programa. Incluindo os mais populosos.
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Amparo infantil
Ao falar sobre a importância das crianças receberem os devidos cuidados durante os seis primeiros anos de vida Terra revelou outra meta do governo federal: zerar o número de crianças acolhidas em instituições por terem tido seus direitos violados.
“Nossa meta é chegar no final de 2021 sem nenhuma criança de zero a seis anos institucionalizada no país”, disse o ministro, classificando a proposta como “um desafio enorme”. “Por isto queremos discutir as famílias ampliadas, as famílias acolhedoras, a adoção. Para que todas estas crianças possam ter famílias para acolhê-las, para adotá-las. Este é nosso desafio”, acrescentou Terra.
De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, há, no Brasil, cerca de 8.2 mil crianças entre zero e seis anos que, por proteção, estão em instituições como os abrigos. Para especialistas, esta “institucionalização” pode comprometer o desenvolvimento socioafetivo na primeira infância, quando as crianças vivenciam experiências fundamentais para o futuro desenvolvimento de habilidades sociais e competências cognitivas e afetivas.
“Estamos empenhados em trabalhar a substituição deste modelo de acolhimento institicional por acolhimento familiares ou pela guarda na família extensa”, disse a secretária, referindo-se ao conceito introduzido na legislação brasileria pela Lei nº 12.010, de 2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente ao estabelecer que a família extensa ou ampliada é aquela que se estende para além da unidade formada por pais e filhos, sendo constituída por parentes próximos com os quais as criança ou o adolescente convivam ou mantenham vínculos de afinidade e afetividade.
“Estamos trabalhando com o Conselho Nacional de Justiça para nos ajudar a caminhar por esta trilha e também para evitar que, no futuro, outras crianças permaneçam institucionalizadas. Este é o nosso foco de transformação”, acrescentou Mariana.
