O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagou uma operação para investigar um suposto esquema de favorecimento ilícito no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgotos), de São Leopoldo. Conforme as investigações, três ex-diretores do órgão receberam propina para favorecerem a contratação e o pagamento de empresas.
Os crimes teriam ocorrido para a contratação de serviços gerais, limpeza, zeladoria e segurança. O período investigado é de 2014 e o início de 2016.
Inicialmente, nove pessoas e três empresas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e favorecimento da ordem cronológica de pagamentos. Há suspeita, também, do uso de empresas laranjas no esquema.
Conforme o promotor João Afonso Silva Beltrame, a renda declarada dos investigados não é compatível com suas movimentações financeiras. Para ele, os dados apurados nas investigações deixam claro o pagamento de propina.
De acordo com Beltrame, também há indícios de que para ocultar a origem das propinas recebidas. Foram realizadas transações financeiras simuladas, ou seja, o crime de lavagem de dinheiro. Um dos funcionários do Semae, à época dos fatos, recebeu mais de meio milhão de reais de empresas, de acordo com o MP.
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O total de valores e do prejuízo ao erário ainda será calculado. O levantamento ocorrerá a partir das informações coletadas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
O que diz o Semae
O Semae se manifestou por meio de nota. Leia a íntegra:
Em razão da Operação Purgato, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – Núcleo Saúde – e da Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, com apoio da Brigada Militar e do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina, o Semae esclarece que:
– O alvo das investigações compreende o período de final de 2014 a início de 2016;
– Desde o início desta gestão, em 2017, a autarquia tem reforçado os mecanismos de controle externo – o que inclui completa prestação de contas no Portal da Transparência do Município;
– O Portal da Transparência de São Leopoldo, inclusive, atende integralmente todos os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministérios Público;
– A autarquia permanece à disposição para esclarecimento dos fatos pertinentes à investigação.
