Brasil e Paraguai assinam convênio para diminuir consumo de tabaco

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou hoje (26) a assinatura de um convênio entre Brasil e Paraguai. Pelo convênio, o Paraguai passará a utilizar a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (Conic) do Brasil e, assim, diminuir o consumo de tabaco.

“Estamos assinando convênio para que eles possam utilizar a nossa Conic. Eles iniciam, no tempo deles, o debate com a sociedade deles, mas muitas medidas eles podem adotar, mesmo não tendo assinado a convenção. A gente acredita que tendo o Paraguai uma política antitabagista, como nós conseguimos no mês passado com a Bolívia a promulgação da lei, prevalece o interesse da saúde pública sobre as demais posições”, disse Mandetta que, pela manhã, teve um encontro no Rio de Janeiro com o ministro da Saúde do Paraguai, Júlio Daniel Mazzoleni Insfran.

Uma das medidas indicadas pela OMS e adotada pelo Brasil para ajudar as pessoas a deixar de fumar foi o aumento dos impostos sobre os produtos do tabaco, que subiu de 57%, em 2008, para 83% sobre o preço do maço do cigarro mais vendido, no ano passado.
 
Segundo Mandetta, essa medida adotada pelo governo brasileiro fortaleceu o crescimento do contrabando, principalmente do cigarro produzido no Paraguai. O produto paraguaio, muito barato, “passou a ser vantajoso, do ponto de vista do traficante de drogas, inclusive sendo mais rentável do que as drogas”. O ministro disse que quase 43% do cigarro de marcas baratas no Brasil são de cigarros contrabandeados e que, desde o início, considerava que reduzir impostos de marcas baratas para contrapor ao contrabando não era o caminho mais acertado. “A posição da Saúde sempre foi muito clara e muito bem expressa”.

Além dos dois ministros, participaram da reunião representantes da Receita Federal do Paraguai, para apresentar uma alternativa.

O Ministério da Saúde vai convocar as associações de pacientes com câncer e as entidades que trabalham com a questão da saúde de todo o hemisfério. “Vamos mostrar o caminho. É uma saúde que precisa de recursos? Precisa, mas para diminuir seus gastos, só apostando em medidas de enfrentamento dessa maneira, que o Brasil foi o segundo país a chegar”. Segundo Mandetta, o Brasil se compromete a ser o primeiro país a chegar com menos de 5% da sua população livres do tabaco ainda no século 21.

Mercosul

Na reunião dos ministros da Saúde em Bariloche (Argentina), há 40 dias, delineou-se o que seriam as prioridades na área em termos do bloco do Mercosul. “Nós identificamos a tabagista como uma política de bloco”, disse Mandetta. Ontem (25), o ministro paraguaio e o secretário da Receita daquele país se encontraram com representantes da Receita Federal do Brasil. 

Na próxima reunião da Conic, no início de setembro, o Paraguai participará com a sua delegação espelho. Em 2020, dois eventos internacionais sobre tabaco ocorrerão em Assunção, capital paraguaia.