O ex-presidente e o ex-tesoureiro do Sindicato de Vigilantes (Sindivigilantes) de Passo Fundo, Orides Thimoteo da Costa e Sérgio Dalmolin foram condenados em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta de desvio de recursos sindicais.
A sentença confirma definitivamente o afastamento do ex-presidente, realizado em 2018, e proíbe os dois réus de se candidatarem a diretoria novamente e de receberem incentivos fiscais ou creditícios públicos.
Os valores subtraídos do sindicato pelo ex-presidente devem ser devolvidos, com execução, inclusive, do patrimônio pessoal.
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Orides deve pagar, além disso, multa, calculada nos termos da sentença, com base na arrecadação do sindicato, e indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil. Este último valor é reversível a projetos de órgãos públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos da região, constantes do cadastro de projetos do MPT em Passo Fundo. Orides também deve, a partir do trânsito em julgado da ação, ter seus direitos políticos suspensos por oitos anos.
O valor total a ser devolvido deve ser apurado em fase posterior do processo. Foi verificado, entre outros, a apropriação de dinheiro de trabalhadores, representados pelo sindicato em ação contra a Vigilância Pedrozo Ltda., e em ação do sindicato contra a Semeato S.A.
O inquérito confirmou ainda irregularidades em compras e contratações de serviços, com indícios de superfaturamento, custeio de viagens, prestação de contas irregular e incompleta, e abuso das prerrogativas sindicais, como manipulação para obter a demissão de adversários políticos, inviabilizando sua candidatura à direção do Sindicato.
