A Polícia Civil deflagrou mais uma operação para coibir crimes contra a administração pública. O alvo da vez foi o DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre). Há suspeita de superfaturamento de serviços prestados para o órgão na ordem de R$ 6 milhões.
A investigação da DEAT (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária) apura desmandos feitos por ex-gestores e engenheiros. A fraude consistia em superfaturar a contratação e execução de obras nos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas. Os locais são para onde as famílias removidas da Vila Nazaré estão sendo transferidas.
Conforme a Polícia Civil, os ex-servidores e os engenheiros se associaram para praticar sobrepreço. Para que a fraude fosse concretizada, não houve fiscalização do que as empresas contratadas realmente faziam.
Técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificaram o superfaturamento e remeteram o caso ao MPC (Ministério Público de Contas). A investigação teve início em junho de 2018. O prejuízo estimado chega a R$ 6 milhões.
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As análises dos técnicos apontaram erros grosseiros, possivelmente propositais, como o do cálculo para retirada de árvores dos terrenos. Conforme o TCE, quem fez o orçamento para a remoção dos vegetais “multiplicou a altura média das árvores pela área total, desprezando o volume de vazios entre as árvores, como se fosse um bloco maciço”.
Também houve contratação de mais caminhões do que seria necessário. A polícia busca, agora, comprovar eventual conluio entre os então gestores da autarquia, servidores públicos municipais e empresários contratados.
Investigação
Foram cumpridos dezesseis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Viamão, Osório, Cachoeirinha e Canguçu. Os endereços são as residências dos suspeitos de integrar a fraude e da empresa contratada.
A operação contou com a participação de 64 policiais civis, entre agentes e delegados, em dezesseis viaturas policiais. Foram apreendidos um notebook, quatro armas de fogo, munições, documentos diversos de interesse das investigações e aproximadamente R$ 15 mil em espécie.
