A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe a partir desta terça-feira (18) até 31 de agosto, propostas para utilização do Auditório Araújo Vianna. Podem ser encaminhadas propostas culturais, das áreas de música, teatro, dança e circo, além de congressos, conferências, seminários, desde que não possuam caráter político-partidário, litúrgico religioso e sindical.
Propostas de utilização
Estão disponíveis datas para ocupação até que seja conhecido o novo permissionário do local, o que ocorrerá em 31 de agosto, por meio da Concorrência nº 07/2019. As propostas de utilização devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de cinco dias úteis em relação à data solicitada para a realização do evento. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nessa sexta-feira, 14.
O secretário da Cultura, Luciano Alabarse, destaca que o edital de chamamento é fundamental para que se mantenham as atividades do auditório. “Até que se conheça o próximo permissionário do Araújo Vianna, é de extrema importância que mantenhamos o espaço em atividade. Para que isso ocorra, precisamos respeitar a lei e suas regulamentações”, completa Alabarse.
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Edital de concessão
Em 29 de maio, foi lançado o Edital de Concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna, que inclui a reforma e manutenção do Teatro de Câmara Túlio Piva, fechado desde 2014. O período de concessão será de dez anos. Inaugurado em 1927, onde hoje se encontra a Assembleia Legislativa, e transferido em 1964 para o Parque Farroupilha, o Araújo Vianna estava desde 2007 sob a administração da Opus Promotora.
O novo contrato tem a modalidade de termo de permissão de uso parcial, com vigência até 17 de junho de 2029. Entre as obrigações do permissionário estão obras na cobertura, instalação de equipamentos, restauração da esplanada de acesso ao auditório, execução de passeio frontal e acesso ao pátio de serviço. Para o Teatro Túlio Piva, estão previstas também reformas e instalação de equipamentos de som e iluminação. O concessionário fica responsável ainda pela gestão e manutenção predial das duas casas, incluindo administração, segurança, limpeza, custeio e manutenção. Vencerá o maior valor de outorga, que tem preço inicial fixado em R$ 4,17 milhões, com valor total de investimentos estimado em R$ 6,76 milhões. A previsão de assinatura do novo contrato é no mês setembro.
