Projeto do vereador José Freitas (PRB) em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre defende a proibição da venda de chip de operadoras de telefonia celular na Capital.
O vereador ressalta que a medida visa atualizar a legislação vigente para coibir o roubo e o furto de aparelhos celulares.
“Vem se somar às ferramentas de coibição do comércio ilegal de aparelhos celulares na tentativa de ser mais um óbice para o desenvolvimento desse crime, visto que, inclusive, tem se tornado frequente o furto e roubo de aparelhos celulares em grandes quantidades, com invasões de transportadoras e depósitos, sendo levado aparelhos celulares em grandes quantidades.”
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
Agora no Tempo
Seminário debate enfrentamento às enchentes de 2024 no RS
Especialistas debatem impactos do desastre climático e estratégias de reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul.
Freitas ressalta que a atual legislação veda o comércio de telefones celulares, no entanto, é necessária a atualização legislativa para o acompanhamento da realidade atual.
“A vedação ao comércio de chip irá coadunar com a proibição de venda do aparelho celular e do chip de forma legal.”
