Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, decidiram, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado.
O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquanto um adolescente, de 14 anos, gritava pedindo socorro e ameaçava se jogar pela janela.
Antonio Nogueira Santos, 69 anos, foi preso em flagrante, mas obteve liberdade provisória em 10 de janeiro, após três tentativas da defesa.
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O Ministério Público interpôs recurso, no qual a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa reiterou a necessidade de que se mantivesse a prisão preventiva do réu.
“Para garantia da ordem pública e segurança das testemunhas, entre elas os vizinhos e o porteiro do prédio, que ouviram os pedidos de socorro e viram o adolescente no parapeito da sacada”, ressalta o Ministério Público.
