O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24), no Palácio do Planalto, 27 empresários e representantes das principais entidades do setor do turismo. Acompanhados do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eles apresentaram reivindicações para impulsionar essa cadeia produtiva no país.
O grupo busca apoio político para dar celeridade a projetos do setor em tramitação no Congresso Nacional.
“Sabemos muito bem onde estamos em relação ao turismo e onde queremos chegar e como chegar. A gente vive um novo no Brasil, momento de economia liberal, certamente o ambiente de negócios vai melhorar muito daqui para frente e temos propostas que vão realmente trazer esse investimento do capital financeiro para o Brasil”, disse o ministro.
Entre os projetos destacados, está a instituição de áreas especiais de interesse turístico, o que, segundo ele, engloba medidas de desburocratização e simplificação de licenças, “sobretudo ambientais”, em áreas com vocação para o turismo.
Ele cita como exemplo Cancún, no México, que é uma área de interesse turístico que atrai mais de 20 milhões de turistas estrangeiros por ano.
A meta do Ministério do Turismo é dobrar o número de visitantes estrangeiros no Brasil, que hoje é de cerca de 6 milhões ao ano, impulsionar mais os turismos de eventos e corporativo e fazer crescer o turismo de lazer.
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Embratur pode passar a ser agência
O projeto de lei que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em uma agência de promoção turística também é uma prioridade para o setor.
Segundo o ministro do Turismo, a mudança no modelo de gestão da autarquia vai aumentar seu poder de promoção do Brasil no exterior, com a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e atração de investimentos.
O setor espera ainda a ratificação da Medida Provisória que isenta de visto turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, a atualização da Lei Geral do Turismo e a abertura do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio contou ainda que Bolsonaro já deu aval para a concessão de incentivos para a iniciativa privada, entre eles, a prorrogação da redução de impostos para as agências de viagens.
Em vigor há quatro anos, a Lei nº 13.315/2016 reduz de 25% para 6% o valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior. De acordo com o ministro, a medida venceria em dezembro deste ano.
