Começou há pouco o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará. São ofertadas à iniciativa privada cinco áreas no porto organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. O leilão ocorre na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, e teve início às 10h.
Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo, deverão ser gerados R$ 420 milhões de investimentos nos portos. Pelas regras do certame, o valor mínimo de outorga começa em R$ 1.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a São Paulo às 9h para acompanhar o certame. De acordo com o ministério, essa modelagem do leilão, com preço simbólico, “privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União”.
As sessões acontecerão de forma individual para cada terminal. As propostas serão classificadas em ordem decrescente de valor de outorga. No caso de duas ou mais propostas, a disputa vai para o pregão viva-voz, na qual quem pagar maior outorga leva.
Além disso, os proponentes não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas. A intenção é promover maior competição entre os operadores portuários e reduzir o preço por tonelada.
Os contratos vão de 15 a 25 anos de arrendamento, mas podem ser renovados até um limite de 70 anos.
Áreas a serem leiloadas
Veja as áreas que serão leiloadas:
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Porto Organizado de Belém
Bel 02B: previsão de investimento de R$ 27,4 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 04: investimento de R$ 11,6 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 08: previsão de investimento de R$ 89 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
Bel 09: investimento de R$ 128 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
Porto de Vila do Conde
VDC12: previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. 25 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
