O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o estudo do governo para reduzir a carga tributária do cigarro foi motivado por uma questão de saúde pública, considerando a baixa qualidade dos cigarros contrabandeados. Segundo ele, se o estudo determinar que haverá aumento do consumo do cigarro, e não apenas uma substituição do cigarro contrabandeado pelo produto nacional, a proposta será “cortada” pelo governo.
“Posso assegurar que a preocupação com a saúde gerou a criação desse grupo e se a conclusão disso for de que isso pode levar à elevação do nível de consumo do tabaco no Brasil, essa solução vai ser cortada”, disse, na tarde de hoje (27), no Senado. Segundo ele, o estudo do governo pretende reduzir o consumo de cigarros contrabandeados, de qualidade inferior aos cigarros nacionais, sem passar diretamente pelo combate ao contrabando.
“O contrabando é de muito difícil combate. As fronteiras são muito porosas, muitas vezes as pessoas envolvidas no contrabando de cigarro não se sentem envolvidas em uma atividade ilegal. É diferente de pessoas envolvidas em tráfico de drogas ou tráfico de armas”, explicou.
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Moro acrescentou que a premissa do grupo de estudo é enfraquecer o mercado de cigarros reduzir o mercado de cigarros contrabandeados do Paraguai, sem que isso implique no aumento do consumo de uma maneira geral. De acordo com ele, quase metade do mercado tabagista do Brasil é dominado pelos cigarros paraguaios.
O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar para participação nos estudos representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde. O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro Sérgio Moro em 90 dias.
