O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira (18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.
A Universidade Aberta do Brasil em Altamira tem cerca de 200 alunos matriculados em cursos como licenciatura em biologia e matemática e pós-graduação em sociologia e matemática. Um acordo, assinado entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Aberta e a prefeitura de Altamira, municipalizou a gestão em 2009. Segundo o MEC, o programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância.
Em janeiro deste ano, os estudantes foram informados do fechamento da unidade pela Secretaria Municipal de Educação, sob a alegação de que o ensino superior é responsabilidade do governo federal.
A prefeitura disponibilizava para o polo quadro de servidores composto por coordenador, técnico de informática e auxiliares de limpeza. Computadores, livros e equipamentos da União também estavam sob a guarda do município
Mais no Agora RS
EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
Para o Ministério Público, a interrupção das atividades do polo da Universidade Aberta em Altamira viola a segurança jurídica e pode configurar improbidade administrativa.
A Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, já notificou a prefeitura de Altamira sobre a necessidade de cumprimento do acordo ou rescisão com os ônus previstos.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Altamira, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
