O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), deve retornar hoje (14) para a sede da administração municipal, onde tem uma agenda de despachos internos, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Desde sua prisão, em dezembro, a cidade vinha sendo governada pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira (Solidariedade), já que o vice-prefeito, Comte Bittencourt, renunciou para compor a chapa de Eduardo Paes ao governo do estado, na última eleição.
Neves teve a prisão preventiva revogada na terça-feira por maioria dos votos dos desembargadores do 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os magistrados aceitaram o recurso da defesa do prefeito e autorizaram seu retorno ao cargo. Outras quatro pessoas que estavam presas também tiveram prisões revogadas.
O prefeito deixou ontem o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, mas terá que cumprir medidas cautelares. Ele e os outros quatro acusados não poderão sair do estado do Rio, terão seus passaportes recolhidos, não poderão manter contato entre eles nem com testemunhas arroladas pela promotoria. Os acusados, que moram em Niterói, também não poderão se ausentar do município por mais de oito dias sem autorização da Justiça.
Segundo o TJ-RJ, o desembargador Paulo Baldez, integrante do 3º Grupo de Câmaras Criminais, pediu vista, e foram adiados os julgamentos do recebimento de denúncia do Ministério Público e da homologação da delação premiada.
Rodrigo Neves foi preso em casa, no dia 10 de dezembro, no âmbito da Operação Alameda, uma ação que é desdobramento da Lava Jato e que conta com a colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil.
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O prefeito é suspeito de participação em um esquema que funcionava com a cobrança de propina que correspondia a 20% do valor devido pelo município aos empresários de ônibus como pagamento pela passagem gratuita de estudantes, idosos e deficientes nos ônibus urbanos de Niterói.
De acordo com o Ministério Público, o valor desviado de forma ilegal chegou a R$ 10,9 milhões entre os anos de 2014 e 2018.
Rodrigo Neves nega as acusações e afirma que é inocente. Ao pedir o relaxamento da prisão ao STJ, no ano passado, a defesa do prefeito afirmou que seus bens e patrimônio não corroboram a tese da acusação.
“Sua família tem vida simples e, inclusive, existem dívidas bancárias e de cartão de crédito em nome do prefeito, que está com o nome inscrito no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito], assim como milhões de brasileiros. A defesa vai seguir apresentando todos os recursos cabíveis para garantir a liberdade de Rodrigo e provar sua inocência”, argumentou a defesa por meio de nota divulgada na época.
