O tanque e a bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda. foram lacrados. O estabelecimento fica localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, e foi alvo de decisão liminar obtida em ação cautelar.
Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível apresentava características fora das especificações legais.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
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Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, o magistrado acolheu o pedido ministerial de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
