O governador Eduardo Leite reuniu a bancada federal gaúcha no domingo (20) com o objetivo de pedir unidade para o enfrentamento da crise financeira. Leite afirmou que o governo do Estado olha com muita atenção para a reforma da previdência, considerada imprescindível para retomar o desenvolvimento econômico no país. A reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, João Doria.
O regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e a questão dos precatórios também foram citadas pelo governador como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finanças estaduais. “Recebemos os deputados aqui para tratar de uma agenda que interessa ao povo gaúcho e que está conectada aos interesses do Brasil. Uma agenda que enfrenta as reformas mais urgentes”, ressaltou. “Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares”, acrescentou.
Rodrigo Maia reforçou a necessidade da votação de uma reforma da previdência. “O problema do Brasil não está em evitar gastos, está nas despesas obrigatórias”, explicou. Segundo ele, se a questão não for discutida, o problema persistirá e, em quatro anos, ainda estará sendo discutido pelos próximos governantes. “O que defendo é que ou o Brasil faz uma grande pactuação, ou vamos continuar andando para trás, porque as despesas crescerão mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para serviços essenciais, como saúde e segurança, e para pagar os salários dos servidores”, alertou.
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Na avaliação de Doria, a reforma da previdência também é o principal caminho para mitigar as dificuldades econômicas brasileiras. Nesta semana, o governador paulista participará do 39º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde palestrará sobre o assunto. O presidente Jair Bolsonaro estará presente no evento.
Ressarcimento da Lei Kandir
deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes, entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. A partir da regulamentação dos ressarcimentos das perdas da Lei Kandir, em decorrência da desoneração do ICMS em novembro de 2016, o Parlamento gaúcho se mobilizou em prol da regulamentação dos repasses para trazer mais recursos ao RS.
As perdas anuais, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegam à casa dos R$ 4 bilhões – de forma acumulada desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilhões. A comissão recomenda o esforço no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos estados, distrito federal e municípios, em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS.
