A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos da Previdência Social. A ação criminosa ocorria a partir da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Diadema (SP).
Segundo o MPF, os crimes, cometidos entre 2017 e 2018, viabilizaram a aposentadoria de pessoas cujo tempo de contribuição previdenciária ainda não permitiria o acesso ao benefício. Os acusados foram denunciadas em dezembro pelo MPF após a deflagração da Operação Barbour da Polícia Federal, que desbaratou as fraudes.
De acordo com o Ministério Público, o grupo aliciava pessoas interessadas em antecipar a aposentadoria, oferecendo assessoria previdenciária. Em troca pelo serviço, os acusados cobravam valores entre R$ 8 mil e R$ 15 mil. As práticas ilícitas incluíam falsificação de documentos, inserção de dados falsos nos sistemas públicos, peculato e associação criminosa.
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“Um servidor integrante do esquema providenciava a inserção das informações fictícias nos sistemas eletrônicos da Previdência para a liberação das aposentadorias. A concessão era concluída em poucos minutos. Os benefícios baseavam-se em alterações nos cadastros para a inclusão de período de trabalho em atividades que, devido à periculosidade ou à insalubridade, correspondiam a contagens especiais de tempo de contribuição”, destacou o MPF.
Duas pessoas favorecidas pelo esquema estão entre os réus. Uma delas, de 47 anos, pagou R$ 9 mil pelos serviços do grupo, que resultaram na obtenção de aposentadoria de R$ 3 mil mensais a partir de setembro do ano passado. Outra, de 50 anos, foi contemplada no mesmo mês. Após pagar R$ 10 mil aos fraudadores, ele passou a receber cerca de R$ 3,5 mil de aposentadoria.
O MPF estima que as fraudes geraram a liberação de centenas de aposentadorias irregulares em pouco mais de um ano. Até agora, foram identificados 26 benefícios irregulares, correspondentes ao pagamento de R$ 713,5 mil às pessoas ilegalmente aposentadas.
