A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre vai apresentar recurso em sentido estrito para reverter a decisão do magistrado substituto da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, publicada na última quinta-feira, 10, que soltou um médico de 69 anos denunciado pelo Ministério Público gaúcho por tentativa de estupro de um adolescente de 14 anos.
O crime ocorreu em julho do ano passado, em um condomínio no bairro Menino Deus, na Capital. A argumentação da promotora de Justiça Cláudia Lenz para a manutenção do médico no sistema prisional é de que “o crime é gravíssimo e justifica a segregação do acusado”.
O cirurgião plástico foi preso em flagrante após vizinhos dele chamarem a polícia porque ouviram gritos vindos do apartamento do médico e constatarem que um adolescente ameaçava se jogar da janela.
Depois que os policiais chegaram ao local, o médico abriu a porta e a vítima saiu correndo, seminua.
O garoto relatou que estava em uma parada de ônibus próximo à Avenida Osvaldo Aranha, na região central de Porto Alegre, quando foi abordado pelo idoso, que ofereceu comida e dinheiro para entrar no carro.
Ao chegar ao apartamento, o homem teria investido contra a vítima e conseguido tirar suas calças. Depois disso, passou a tentar estuprar o jovem, que conseguiu se desvencilhar e gritar que se atiraria pela janela.
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De acordo com o Ministério Público, a denúncia, apresentada ainda em julho, defende, a partir do depoimento do jovem dado à Brigada Militar e do exame de corpo de delito, que o idoso cometeu o crime de tentativa de estupro.
Soltura
O magistrado substituto da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre alegou que, apesar de gravíssimo o crime, “o idoso deveria ser solto em virtude de seus problemas de saúde”.
A decisão, no entanto, o proíbe de se afastar de Porto Alegre e o obriga a entregar o passaporte em 24h. Também o proíbe de se aproximar da vítima e de acessar o prédio onde ocorreu o crime.
Por fim, o médico deve ficar em casa entre 20h e 8h, além de comparecer mensalmente em juízo, para informar suas atividades e se está cumprindo com as orientações do tratamento médico ao qual está submetido
