Quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas que variam entre 6 e 7 anos de prisão por integrarem organização criminosa para o cometimento de crimes contra o meio ambiente e contra as relações de consumo.
Conforme as investigações do Ministério Público, os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas e Gilmar Gomes de Vargas agiram por meio da empresa Urbanizadora Lenan Ltda.
A empresa foi condenada ao pagamento de multa por funcionar sem licenciamento ambiental. De acordo com o Ministério Público, os denunciados revendiam alimentos e bebidas vencidos ou estragados.
A Urbanizadora era contratada por uma rede de supermercados do Vale do Taquari para levar produtos vencidos para o aterro sanitário de Serafina Corrêa.
No entanto, esse material era estocado em um galpão para, depois, ser entregue a compradores (mercados pequenos, organizadores de festas e mesmo atacadistas) e nas revendas da família.
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“A organização criminosa informava aos interessados não só que os produtos estavam vencidos como dava dicas sobre como suprimir a data de validade do produto. Para uma festa de final de ano de uma academia de ginástica, por exemplo, foram vendidas caixas de vodka e energético vencidos. ressaltou o Ministério Público.
“Já uma pizzaria comprava queijos e peixes que deveriam ir para o aterro sanitário. O grupo criminoso também disponibilizava a venda leite vencido havia mais de cinco meses, chocolate, biscoitos, massas, bem como produtos de peixaria e outros alimentos congelados, que ficam acondicionados em tonéis, sem refrigeração, junto a pesticidas, inseticidas e soda cáustica”, completou.
Operação Lavoisier
Em julho de 2016, a Operação Lavoisier cumpriu mandados de busca e apreensão em Lajeado, quando foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari.
Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais. As investigações derivaram de outra Operação, denominada Lixius Lex, que trata das contratações para coleta de resíduos domésticos na região.
