O Tribunal de Justiça do RS acatou pedido do MP (Ministério Público) e decretou a prisão preventiva de dois, dos três advogados denunciados por integrar organização criminosa e embaraço a investigação. A prisão já estava determinada por liminar da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta e foi mantida pela turma da oitava Câmara Criminal.
RECURSO
Ainda no mês de outubro, quando das denúncias, o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa da Capital, entrou com pedido de prisão preventiva dos advogados, mas, na época, a Justiça entendeu que não havia motivos para prendê-los.
Inconformado com essa decisão, o MP interpôs uma medida cautelar com efeito suspensivo a fim de que fosse dado provimento para que eles fossem presos No recurso, o Ministério Público defende que a prisão dos denunciados se faz necessária para a garantia da ordem pública.
RELEMBRE O CASO
Após investigação realizada em conjunto entre o projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, a Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro e a Delegacia de Capturas, foi oferecida denúncia à Justiça contra três advogados que formam o braço jurídico de uma facção criminosa e outras 11 pessoas ligadas a essa organização. Eles foram denunciados por embaraço à investigação e ainda por integrarem organização criminosa. A 1ª Vara Criminal do Foro do Alto Petrópolis recebeu a denúncia em relação à organização.
Foram acatados os pedidos liminares do MP para o bloqueio dos veículos e de contas bancárias dos três advogados e do líder da organização investigada. No momento do bloqueio, aproximadamente R$ 36 mil estão indisponíveis. Ainda, os advogados tiveram suspensas as atividades econômicas e profissionais, bem como suas inscrições junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, houve a quebra do sigilo financeiro e fiscal dos suspeitos.
INVESTIGAÇÕES
As investigações foram realizadas com apoio do Núcleo de Inteligência e do Centro de Apoio Operacional Criminal, ambos do MP, bem como da Polícia Civil. Em uma das situações, um dos advogados forneceu o rol de testemunhas do processo para os líderes da facção, dizendo que, se três delas não depusessem, o caso estaria ganho. Houve ameaças verbais de morte às testemunhas, para que não comparecessem ao Fórum, tanto que, desde 2016, apesar de procuradas por diversas vezes, não foram localizadas pela Justiça. Também ocorreram coações a policiais civis.
Em outra circunstância, um dos líderes da facção solicitou a um dos advogados para que informasse a rotina do juiz que preside os processos contra ele e sua companheira, que também faz parte da organização criminosa, para a possível organização de um atentado. O fato foi comunicado à época ao setor de segurança do Poder Judiciário.
Os advogados também, em combinação com a facção, forjavam documentos para reaver quantias apreendidas pela Justiça no combate ao tráfico de drogas.
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DIÁLOGOS
Os diálogos abaixo serão transcritos respeitando a digitação tal como foram interceptados.
Um dos advogados pergunta ao líder da facção:
Advogado: Queria ver um outro assunto contigo. Tenho um parente que fez uma ** de começar a ** uma mulher casada e o marido descobriu. Agora tá ameaçando de matar ele. Como esse cara é muito maior que ele, esse parente tá **. Tua gurizada faria esse serviço? E quanto sai?
Líder da facção: Depende ke (sic) ele ker(sic) fase(sic) (depende o que ele quer fazer).
Advogado: Ele quer que o cara desapareça do mundo.
—
Um dos advogados encomenda morte de testemunhas para conseguir absolvição em caso de homicídio:
Advogado 1: Tem como chegar nessa mulher e fazer ela calar a boca? Daqui a pouco te mando o depoimento dela completo.
Líder da facção: Ta.
(…)
Advogado: Tá mole de liquidar se ela calar a boca.
—
Líder da facção pede para advogado conseguir os nomes dos policiais que iriam depor em audiência.
Líder de facção: tem que ver os nome dos polícia que vão na audiência.
Advogado: amanhã voltarei lá.
Líder de facção: Presiso. Vô pega eles.
—-
Líder da facção pergunta para advogado se o juiz que presidia um processo contra a mulher dele costumava ir em um clube onde poderia acessar com jet ski.
Líder: kual é akele club que tu vai na ilia do Guaíba?
Advogado: União
Líder de facção: Párese que o gremista vai la, nunca vio ele la
Advogado: vai. Já vi umas três vezes. Mas na sede de Poa.
Líder de facção: so isto keria confirma. Tem seguramsa? Nao vamos fala muito, pra nao te encomoda. So keria ter sertesa.
Advogado: ok. Tem que pegar a barca. Em Poa não. Difícil saber quando ele vai.
Líder de facção: ele ten segurasa?
Advogado: nunca vi.
Advogado: si vi sozinho e com filho.
Líder de facção: to emvestigando ele.
Líder de facção: se ele condena ela de grasa vai paga caro.
Advogado: jogo do Grêmio ele vai.
Líder de facção: kero ve ce gobernó vas trase a vida dele de volta.
Líder de facção: mas no jogo mira jemti. Na ilia con ver iski (se refere a Jet ski). E fácil.
Advogado: verdade. Na sede da ilha, nunca vi.
—
Advogado e integrante de facção conversam ao telefone sobre aparelho celular apreendido pela Polícia Civil no momento da prisão do líder:
Integrante da facção: bom dia, doutor.
Advogado: E aí, tudo bem? Tô tentando falar com ele e não estou conseguindo.
Integrante da facção: Ô, doutor, no caso, ele caiu lá.
Advogado: Jura?
Integrante da facção: Juro.
Advogado: Tô indo comprar a passagem pra mãe dele voltar, a mãe dele tava lá.
Integrante da facção: A mãe dele tava lá, seguiram, né.
Advogado: Aham. Ainda ontem avisei. Putz, as mensagens que eu to mandando.
Integrante da facção: ta tudo caindo no telefone dele, eles estão com tudo, o irmão falou.
Advogado: P** que p**, pegaram com o telefone junto?
Integrante da facção: bah, doutor, no caso, acho que pegaram com tudo lá, entendeu?
Advogado: bah, me f***, será que ele apaga, cara?
Integrante da facção: É muito difícil, tem vez que ele já deu uma discutida aqui, ele manda as conversas tudo de volta, entendeu?
Advogado: bah, acho até que vou ser preso, tá louco.
