Contêineres-cela serão utilizados na custódia temporária de presos provisórios, na região do Vale do Rio do Sinos. Os equipamentos, instalados no Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), foram entregues ao Estado nesta sexta-feira (21) após inspeção realizada pelo secretário Cezar Schirmer.
Presos que hoje são encaminhados às Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) de Novo Hamburgo e São Leopoldo terão como ponto de passagem o local, até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) efetue o seu direcionamento para uma casa prisional. Eles já podem ser utilizados em caso de necessidade. No entanto, a sua ocupação plena ocorrerá em janeiro de 2019.
As estruturas foram orçadas em R$ 70 mil, tendo o valor custeado pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo (VEC NH), com recursos oriundos de transações penais. O mobiliário será doado pela comunidade, num processo coordenado pelo Movimento #PAZ. “São instalações adequadas, muito mais dignas do que as carceragens superlotadas das delegacias. Uma solução criativa e inovadora, que deve ser reconhecida pela sociedade”, frisou Schirmer.
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Os contêineres são feitos de aço e possuem seis metros de comprimento por 2,44 metros de largura e 2,60 metros de altura. Sua estrutura foi modificada e poderá receber até 16 presos. Cada unidade tem bancos de madeira maciça, divisória interna para sanitário, grades antivandalismo, iluminação, ar-condicionado e sistema de água e esgoto.
O juiz da VEC NH, Fernando Noschang, destacou o apoio recebido do governo do Estado para a concretização da iniciativa. “Uma parceria profícua. Sabemos que não é a situação ideal, mas é muito superior às alternativas e garante melhores condições ao detentos e aos agentes encarregados da custódia”, pontuou.
A custódia dos apenados será feita por policiais militares temporários da reserva. Dessa forma, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) manterá os servidores da ativa na atividade-fim. Devido à legislação eleitoral, que veda a contratação de pessoal no período de 90 dias após o pleito, o chamamento ocorrerá em janeiro de 2019.
