Operação Zelotes: 74% dos julgamentos do Carf estão sob suspeita

O procurador federal Frederico de Carvalho Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou hoje (13) que as fraudes investigadas pela PF (Polícia Federal) no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) indicam que, dos R$ 19 bilhões de multas, cerca de R$ 5 bilhões são relativos a débitos tributários de apenas cinco ou dez empresas. Segundo ele, são 74 julgamentos sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. “Há indícios de que há algo errado nesses julgamentos, mas não significa que eles serão anulados”, afirmou.
“Há indícios mais fortes em R$ 5 bilhões, envolvendo 15 ou 20 empresas”, disse o procurador. De acordo com Paiva, que responde pelo 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, a União vence em cerca de 95% do processos analisados pelo Carf, a maioria envolvendo pequenas empresas. O problema, segundo ele, é que os 5% restantes são relativos às grandes empresas e representam 80% do valor dos débitos em julgamento no órgão.
Durante audiência pública na Câmara sobre o esquema de corrupção no Carf, Paiva explicou que a fraude realizada por escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do órgão consistia na manipulação de julgamentos para anular dívidas tributárias das empresas.
Carf defendia o interesse das empresas, afirma procurador
Para ele, a atuação do Carf favorece as empresas e não atende ao interesse público. “O Carf envolve bilhões de reais. Ele é responsável hoje pelo julgamento de R$ 516 bilhões de créditos tributários. Enquanto o Carf não julga os processos, a Fazenda não pode cobrar os débitos”, esclareceu.
O procurador acrescentou que a composição do Carf ajuda a corrupção entre conselheiros do órgão, pois não é transparente na tomada de decisões. “Ao longo da operação, ficou claro como o Carf é um órgão que precisa de aperfeiçoamento. Não tem transparência, eficiência e precisa de reforma. É tudo muito secreto e pouco transparente.”
“As decisões tomadas pelo Carf são terminativas do ponto de vista do interesse do Estado. Isso quer dizer que a União não pode recorrer. O problema é que, quando o interessado perde, ele pode ir à Justiça”, acrescentou.,
Empresas gaúchas na lista
Entre os bancos, montadoras, fábricas e entre outros que são investigados pela Operação Zelotes estão os Grupos Gerdau, RBS e Marcopolo. Na lista total, estão Banco Safra, Bradesco Seguros, Santander, Bank Boston, Petrobras e Ford apenas para citar alguns.
O Grupo RBS, dono de jornais, rádios e TVS, entre outros veículos no RS e em SC, é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.
O Grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. A Marcopolo é suspeita de pagar R$ 1 milhão para se livrar de débitos no Carf.