Deputados federais e senadores que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional debateram hoje (10), como o Brasil pode desenvolver políticas de redução das emissões dos gases de efeito estufa.
Eles participam da programação do Espaço Brasil, montado na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), que está sendo sediada este ano em Katowice, Polônia.
Iniciando a semana decisiva de negociações, a programação final da conferência conta com a participação de ministros nos debates e nas chamadas reuniões de alto nível.
Antes da agenda de negociações, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do debate com os parlamentares e destacou o papel do Brasil e de todas as nações nas articulações globais pelo controle do aquecimento global.
Duarte ressaltou que não está mais em questão descumprir o Acordo de Paris e que atingir as metas do acordo é obrigação de todas as nações.
O ministro citou o Painel Intergovernamental divulgado mês passado (link) em que cientistas alertam que, mesmo que as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris sejam cumpridas, os efeitos das mudanças climáticas ainda não serão contidos de forma efetiva.
Contenção das emissões de carbono
Duarte também cobrou que os países desenvolvidos cumpram com o compromisso de transferir recursos para que os países em desenvolvimento consigam atingir suas metas de contenção das emissões de carbono.
“O Brasil está aqui como sempre esteve defendendo avanços na agenda, entendendo que os compromissos já assumidos precisam ser integralmente assumidos. A expectativa é sairmos daqui com o livro de regras concluído e aprovado e, mais do que isso, que sinalizemos com ambições maiores, porque aquilo que acordamos lá atrás já não é o suficiente para os últimos anúncios científicos sobre mudanças do clima e as necessidades do que precisa ser feito, de tal forma que precisamos ter mais ambição, fazer com que todos os países desenvolvidos, em desenvolvimento, enfim, todas as nações entendam que é preciso fazer mais e urgente”, disse o ministro à Agência Brasil.
O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, principal negociador da delegação brasileira, também participou do debate e reiterou que o foco desta conferência é terminar o chamado livro de regras que conterá o plano de ação para colocar os objetivos do Acordo de Paris em prática.
Firmado em 2015, o Acordo de Paris prevê que os países devem adotar medidas de descarbonização e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas para que o aumento do aquecimento global não passe de 1,5ºC, no máximo 2ºC.
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Acordo de Paris é ciclo contínuo
Marcondes sinalizou que o Acordo de Paris é um ciclo contínuo e que seus preceitos ainda devem ser colocados em prática em uma “aspiral ascendente de ambição” para que os países diminuam as emissões e aumentem a resiliência em relação a eventos climáticos extremos.
As reuniões das quais o embaixador participou nesta segunda-feira trataram da preparação dos países para 2020, ano em que as regras do Acordo de Paris entrarão em vigor. Marcondes destacou que o Brasil mantém o protagonismo na área e ainda tem condições de atingir as metas neste período.
“A ciência aponta que, quanto mais precoces as ações, mais resultados elas começam a gerar em termos de elevação da temperatura global. O Brasil tem tido uma posição de liderança nas suas próprias ações, enquanto nós temos efetivamente reduzido nossas emissões de gases de efeito estufa”, argumentou.
O embaixador ponderou, no entanto, que países muito dependentes do agronegócio, como o Brasil, podem sofrer impactos negativos de eventos como secas e enchentes.
Emissões de dióxido de carbono
O Brasil e a Indonésia são os maiores responsáveis por emissões de dióxido de carbono relacionadas ao uso da terra pela agricultura e pecuária. O assunto é um dos três eixos discutidos na conferência, ao lado de transporte e energia, e deve ter destaque nas reuniões de alto nível ao longo da semana, bem como no livro de regras.
“A expectativa é que, dentro do livro, haja metas claras para a questão do uso da terra visando o fim do desmatamento, além disso a continuidade da produção para que a gente consiga continuar alimentando os seres humanos no planeta. Esse falso paradoxo “ou eu produzo ou eu conservo” tem que ser extinto. A gente tem que construir um novo paradigma de produzir mais na mesma área que a gente tem aberta hoje e conservando as florestas”, disse André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Também participaram do debate representantes de conselhos de ativistas pelo meio ambiente e de organizações da sociedade civil, além de acadêmicos e indígenas.
