Com o início hoje (5) de mais uma etapa de desligamento do sinal analógico de TV, a primeira fase do cronograma de implantação da TV digital no país deve ser concluído até dia 9 de janeiro de 2019. É o que prevê o calendário do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país.
Inicialmente o prazo seria dia 31 de dezembro, mas o calendário sofreu alguns ajustes em razão de alguns municípios não terem atendido ao critério de, no mínimo, 90% dos domicílios aptos para receber o sinal.
O desligamento iniciado nesta quarta-feira vai atingir 85 municípios em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) ao final dessa etapa, a transição será concluída em 1.379 cidades e beneficiará 130 milhões de pessoas.
“Nessa primeira fase, o desligamento do sinal analógico foi feito em municípios onde era necessário liberar a faixa de 700 MHz, usada pelas operadoras para oferecer a tecnologia 4G de telefonia móvel. Agora, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [MCTIC] vai estabelecer um novo cronograma para levar a TV digital aos outros 4.191 municípios até 31 de dezembro de 2023”, informou a assessoria da pasta.
Todas regiões
Pelo cronograma, a etapa de desligamento do sinal analógico que começa nesta quarta vai abranger 20 agrupamentos de cidades de todas as regiões do país, onde vivem mais de 8,3 milhões de habitantes. O processo nessas cidades vai ocorrer de três formas distintas e será finalizado até 9 de janeiro de 2019.
O desligamento do sinal analógico ocorrerá hoje nos grupos de cidades próximas a Uberaba (MG), Campina Grande (PE), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Barão de Melgaço (MT), pois atingiram o percentual mínimo de 90% dos domicílios com acesso ao sinal digital.
Em outros nove grupos – Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Juiz de Fora (MG), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS) e Uberlândia (MG), o fim das transmissões analógicas será concluído em 17 de dezembro.
O processo de desligamento será estendido até 9 de janeiro em outros seis agrupamentos – Mossoró (RN), Governador Valadares (MG), Dourados (MS), Marabá (PA), Petrolina (PE) e Parnaíba (PI). Nesse conjunto de cidades, os índices de digitalização ficaram abaixo de 85% ou não houve pesquisa.
Fim da TV analógica
No último dia 28, o sinal de TV analógico começou a ser desligado em mais de 620 cidades dos interiores do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. O procedimento atingiu 155 cidades no oeste do Paraná e 11 cidades da região sul do Rio Grande do Sul, que tiveram o sinal analógico totalmente desligado. Já em 59 municípios do interior do Rio de Janeiro e em 395 do interior de São Paulo, o processo de migração do sinal para o sinal digital será finalizado no dia 12 de dezembro.
Durante o período de desligamento, as emissoras de TV vão exibir uma cartela informando os telespectadores sobre o fim das transmissões analógicas, a implantação do sistema digital e contatos de telefone e e-mail para informações e dúvidas.
Os beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor) que precisam ser instalados para que o aparelho de televisão antigo possa exibir a programação de TV transmitida pelo sinal digital.
Os beneficiários devem agendar a retirada do kit neste site ou se preferir ligar no 147. Os equipamentos continuarão a ser distribuídos até 30 dias depois do desligamento. De acordo com o MCTIC, até o momento quase 14 milhões de equipamentos foram distribuídos.
Com a finalização desta etapa, restarão outros 4.191 municípios para receber o sinal digital. A previsão é que o processo de desligamento do sinal analógico termine em 2023, mas sem a ajuda de políticas públicas específicas definidas ainda.