De 1º de janeiro a 30 de setembro, 271 pessoas transgênero foram assassinadas em 72 países. Os dados foram divulgados pela organização não governamental (ONG) austríaca Transgender Europe, por ocasião do Dia Internacional da Memória Trans, celebrado, anualmente, em 20 de novembro, em homenagem às vítimas de transfobia.
De acordo com o documento, a maioria das mortes ocorreu em locais públicos ou com grande circulação de pessoas, como ruas (104); rodovias (12); litoral, rios ou sob pontes (13); hotéis, motéis ou drive-in (8); parques, praças públicas ou mercados (4); bares, restaurantes ou danceterias (6); salões de beleza ou barbearias (3) e ferrovias, estações de metrô ou de trem (2). Conforme o levantamento, 38 homicídios ocorreram no interior da residência da vítima.
Outros locais onde se registraram assassinatos foram matagais, bosques, pradarias, florestas ou áreas rurais (12) e automóveis, como carros e vans (5). Uma vítima chegou a ser morta dentro de uma cela prisional ou delegacia – o relatório não especifica precisamente qual o ambiente – e outras nove foram executadas em lugares que não se encaixam em nenhuma das classificações. Não foram informados os locais de 43 crimes.
Do total, 45% (122) das vítimas foram assassinadas a tiros, 17,3% (47) por esfaqueamento e 8,11% (22) por espancamento. São mencionados ainda casos de enforcamentos, atropelamentos e queimaduras.
Três vítimas morreram em decorrência de torturas e quatro foram decapitadas ou tiveram os corpos esquartejados. Não há detalhes quanto a 41 ocorrências.
Brasil
No relatório, o Brasil aparece como o país com o maior número de mortes. Até o final de setembro, 125 pessoas trans foram mortas em cidades brasileiras, número 9,61 vezes superior ao da Colômbia (13), segundo colocado no ranking da América do Sul.
Monitorado desde o início dos levantamentos, o cenário brasileiro não tem apresentado melhora. Desde 2011, terceiro ano de análise, o Brasil apresentou um congelamento nos registros de assassinatos, mas que permaneceram superiores a 100. Ao todo, o país já responde por 1.238 dos 2.982 casos contabilizados pela organização desde 2008, equivalente a 46,1% dos assassinatos analisados nos 72 países.
Há 11 anos, a ONG, por meio do projeto Transrespect versus Transphobia Worldwide (Respeito Trans versus Transfobia Mundo Afora, tradução livre), unifica levantamentos de entidades de todo o mundo que trabalham pela causa. Este ano, das 17 entidades que enviaram registros de homicídios motivados pela transfobia, há quatro brasileiras: a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (Astra), o Grupo Gay da Bahia (GGB) e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE).
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Apesar de alguns países apresentarem taxas ou mesmo nulas, a ONG pondera que coleta de dados pode não estar sendo feita de forma sistemática, o que pressupõe subnotificação de assassinatos motivados por transfobia por não serem associados à discriminação e ao preconceito com a identidade de gênero da vítima ou não estarem sendo relatados às autoridades de segurança e citados em levantamentos oficiais. Na avaliação da instituição, a falta de constância e de metodologia tornam “impossível” a estimativa do real número de casos.
Vidas em risco
No documento, a Transgender Europe destaca que as pessoas transgênero são vítimas de uma aterradora violência provocada por ódio, que inclui, além do assassinato em si, extorsões e agressões físicas e psicológicas. Segundo a ONG, as violações contra as pessoas trans “frequentemente se sobrepõem a outros eixos de opressão predominantes na sociedade”, como racismo, machismo, xenofobia, preconceito e discriminação contra profissionais do sexo.
Das 93 vítimas com informações sobre a profissão ou ocupação, 44 eram profissionais do sexo, 18 cabeleireiros, oito eram figuras centrais de movimentos sociais ou ativistas, cinco trabalhavam com vendas, quatro eram artistas, três exerciam a função de balconista e outras três foram identificadas como bartenders, garçons ou garçonetes. Uma das vítimas era empregado (a) doméstico(a) e outras sete tinham perfis profissionais não relacionados pela ONG. No caso de 178 vítimas, a profissão ou ocupação não foi informada.
Mais da metade das vítimas (57%) não havia completado 30 anos e apenas 1% delas tinha mais de 60 anos.
De acordo com mapa dos assassinatos de travestis e transexuais, da Antra, a idade das vítimas da transfobia no Brasil é de 27 anos.
Quem são as pessoas trans
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), as pessoas trans possuem uma identidade de gênero diferente do sexo que lhes foi designado no momento do nascimento. A ONU esclarece também que uma pessoa transgênero ou trans pode se identificar como homem, mulher, trans-homem, trans-mulher, como pessoa não-binária ou com outros termos, tais como terceiro gênero, dois-espíritos, travesti, gênero queer ou transpinoy.
O organismo internacional ressalta ainda que a identidade de gênero difere da orientação sexual e que, portanto, pessoas trans podem ter qualquer orientação sexual, incluindo heterossexual, homossexual, bissexual e assexual.
